Atualizado em out/2026

NR-10: reciclagem bienal de 16 horas e quando o treinamento eventual é obrigatório

Capa do guia "NR-10: reciclagem bienal de 16 horas e quando o treinamento eventual é obrigatório", com a sigla NR-10 em destaque
Gráfico gerado por computador com assistência de IA.

Muita gente ainda trata a "reciclagem de NR-10" como um curso de 8 ou 20 horas. A nova redação da NR-10, dada pela Portaria MTE nº 737/2026 e em vigor a partir de 1º de junho de 2027, diz outra coisa: o treinamento periódico é bienal, com carga horária mínima de 16 horas (item 10.9.10). E há quatro situações em que ele precisa ser refeito antes.

Treinamento periódico (item 10.9.10)

A organização deve realizar treinamento periódico bienal de segurança, definindo conteúdo programático adequado à realidade do trabalho, em especial às características construtivas das instalações elétricas, aos procedimentos de trabalho e às condições impeditivas da organização, observando a carga horária mínima de 16 horas.

Dois pontos:

  • É a cada dois anos (bienal).
  • O conteúdo não é genérico: deve ser adequado à realidade da organização.

Treinamento eventual (item 10.9.11)

Independentemente de já ter feito o periódico, a organização deve realizar treinamento eventual:

  • após retorno de afastamento ou inatividade por período superior a 90 dias;
  • quando houver modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho;
  • quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho que alterem os riscos ocupacionais; e
  • após acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento.

A carga horária e o conteúdo do eventual devem atender à situação que o motivou e à realidade laboral da organização (item 10.9.11.1).

Pontos de atenção

  • Vale a partir de 1º/6/2027. Até lá, segue a redação anterior da norma. Quando o texto novo entrar em vigor, a reciclagem precisa ter no mínimo 16 horas; ao contratar, confira a carga horária declarada. Veja o resumo da nova redação da NR-10.
  • O afastamento é de 90 dias na NR-10, enquanto a regra geral da NR-01 para eventual é de mais de 180 dias. Prevalece o que a NR do tema fixa.
  • A parte prática dos treinamentos segue a regra do item 10.9.13: deve ser presencial. Veja os treinamentos da NR-10.

Para o RH

  • Marque o vencimento bienal por trabalhador autorizado.
  • Crie gatilhos para o eventual (retorno acima de 90 dias, mudança de instalação, acidente).
  • Peça ao prestador o conteúdo adaptado à realidade da sua instalação, não um conteúdo único para todos.